Ementa:
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para modificar o critério que configura a integração de agentes dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
16/set
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 617/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
16/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
16/09/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
18/09/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 18.09.2015
Último dia: 24.09.2015.
25/09/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de relatoria.
08/10/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A Senhora Senadora SANDRA BRAGA para relatar.
16/10/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se o processado físico ao gabinete da Senadora Sandra Braga, a pedido.
26/04/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido na CMA, para redistribuição.
02/06/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador RONALDO CAIADO relator da matéria.
01/09/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator, Senador RONALDO CAIADO, em atendimento à solicitação.
16/11/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Processado físico devolvido pelo relator, Senador RONALDO CAIADO, com relatório pela prejudialidade da matéria.
Juntado o relatório apresentado às fls. 4 a 8.
Relatório Legislativo
17/11/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/11/2016.
22/11/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
24/11/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/11/2016.
29/11/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a matéria foi retirada de pauta.
01/12/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/12/2016.
06/12/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 06/12/2016.
08/12/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/12/2016.
13/12/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 13/12/2016.
06/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
17/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC e à CI (DT).
20/04/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
24/04/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador DALÍRIO BEBER relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
20/09/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado, nesta data, relatório pelo Senador Dalírio Beber, pela rejeição do projeto.
Juntado relatório às fls. 11 a 15.
Relatório Legislativo
25/09/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/09/2017.
25/09/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 27/09/2017.
06/10/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 11/10/2017.
11/10/2017
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária da CTFC, nesta data, foi lido e aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, pela rejeição do projeto. A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Anexados o relatório aprovado, a lista de presença e a Decisão da Comissão. (fls.11 a 17).
À CI, para tramitação.
11/10/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguarda designação de relator.
03/07/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
13/12/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
19/12/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)