Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS REGIONALIZADOS DE BENEFICIOS TRIBUTARIOS, FINANCEIROS E CREDITICIOS DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
10/abr
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 62/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 04 PAG 6021.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 07 06 PAG 11064 A 11067.
19/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE BONIFACIO.
10/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE BONIFACIO, COM
MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO, COM ANEXADA AO
PROCESSADO.
03/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
29/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
04/06/1997
SF-null - GABINETE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA
REPUBLICAÇÃO.
09/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REPUBLICADO O PROJETO PARA SEQUENCIAR CORRETAMENTE A
NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS.
09/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI O ORIGINAL DO PROJETO QUE DEU ORIGEM A RETIFICAÇÃO
DA SEQUENCIA DOS ARTIGOS. (FLS. 15 A 25).
09/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO GABINETE DO SEN LAURO CAMPOS, RELATOR DA MATERIA.
16/07/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LAURO CAMPOS, COM MINUTA DE
PARECER FAVORAVEL.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
14/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à ADVOSF.
15/02/2001
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Devolvido após consulta.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)