Projeto de Lei do Senado n° 621, de 1999
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.
Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
11/nov
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 11/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 63 ( sessenta e três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 11/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Públicado no DSF, do dia 12/11/99.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
- 24/11/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Francelino Pereira para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 02/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Á SSCLSF (leitura de requerimento de retirada).
- 02/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 241/2000, do Sr. Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
- 03/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 241, dee 2000.
- 04/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23.05.2000, o Requerimento nº 241, de 1999, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- 16/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.05.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 241, de 2000, de retirada da matéria.
- 23/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Retirado da pauta da presente sessão o Requerimento nº 241/2000, nos termos do Requerimento nº 287/2000, do Sr. Moreira Mendes, lido e aprovado nesta oportunidade.
À CAE, em decisão terminativa.
- 24/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Francelino Pereira relator da matéria.
- 20/06/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 20/06/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 361/2000 de autoria do Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido
- 21/06/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 361/2000.
- 28/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2000, o RQS nº 361/2000, de retirada.
Votação, em turno único.
- 02/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 361, de 2000.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada