Ementa:
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.

Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)

Não aprovada
11/nov
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 621/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

11/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 63 ( sessenta e três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
11/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Públicado no DSF, do dia 12/11/99.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
24/11/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Francelino Pereira para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
02/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Á SSCLSF (leitura de requerimento de retirada).
02/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 241/2000, do Sr. Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
03/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 241, dee 2000.
04/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23.05.2000, o Requerimento nº 241, de 1999, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
16/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.05.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 241, de 2000, de retirada da matéria.
23/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Retirado da pauta da presente sessão o Requerimento nº 241/2000, nos termos do Requerimento nº 287/2000, do Sr. Moreira Mendes, lido e aprovado nesta oportunidade.

À CAE, em decisão terminativa.
24/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Francelino Pereira relator da matéria.
20/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
20/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 361/2000 de autoria do Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido
21/06/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 361/2000.
28/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2000, o RQS nº 361/2000, de retirada.
Votação, em turno único.
02/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 361, de 2000.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/09/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)