Ementa:
Exclui os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, nas modalidades cumulativa e não-cumulativa.

Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Não aprovada
1/nov
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 628/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

01/11/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
01/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Texto inicial - PLS 628/2007
Legislação citada
05/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 12/11/07.
13/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Delcídio Amaral, Relator da Matéria.
15/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
14/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/05/2010.
18/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Na 18ª Reunião da Comissão, realizada em 18/05/10, após ter sido anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
21/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 25/05/2010.
25/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
26/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Delcídio Amaral, para reexame da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
12/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
28/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
10/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 18-21.
Relatório Legislativo
01/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 68ª Reunião da CAE, a realizar-se em 06/12/2011.
06/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelos Senadores Armando Monteiro e Francisco Dornelles. O Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Lobão Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
08/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 69ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/12/2011.
13/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto por 11 (onze) votos favoráveis, 5 (cinco) votos contrários e uma abstenção. Votam vencidos os Senadores Eduardo Suplicy, José Pimentel, Humberto Costa, Vanessa Grazziotin e Luiz Henrique. Abstém-se de votar o Senador Cristovam Buarque.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator do Vencido, nos termos do art. 128 do R.I.S.F.
Anexado, às fls.22-25, o Voto Vencido do Relator, Senador Eduardo Suplicy.
Relatório Legislativo
20/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi apresentado, de acordo com o art. 132, § 5º, do R.I.S.F., o Parecer Vencedor, pela aprovação do Projeto, elaborado pelo Senador Cyro Miranda.
Anexados o referido Parecer e a Tabela de Votação Nominal, às fls.26-30.
Anexado, à fl. 31, Of. 479/2011-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
20/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 18:07.
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
21/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.541, de 2011-CAE, relator do vencido Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 479/11, do Presidente da CAE, comunicando a aprovação da matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Avulso de parecer
22/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2012 a 08/02/2012.
26/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2012 a 08/02/2012.
08/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 33 a 35) e texto final revisado (fls. 36 e 37).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
09/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente, o projeto,aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
09/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19hs41.
10/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 36 e 37)
16/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF nº 110 de 15/02/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (38 a 40).
Autógrafo - PLS 628/2007
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
06/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 307, de 2017, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 628, de 2007.
A matéria vai ao Arquivo.
20/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/fev
2012
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 3247/2012

Situação: Arquivada; Arquivada

16/02/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 110/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 628, de 2007, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, nº 10.637, de 30 dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir os juros recebidgs ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas modalidades cumulativa e não cumulativa".
Inteiro Teor 965627
16/02/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/12 PÁG 03277 COL 02.
Inteiro Teor 1006470
16/02/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3247/2012, pelo Senado Federal, que: "Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas modalidades cumulativa e não cumulativa.
".
Inteiro Teor 965624
15/03/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012
15/03/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 970489
19/03/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
19/03/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pel a CFT.
09/04/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
10/04/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2012)
19/04/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/11/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).
Inteiro Teor 1042155
22/11/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1042155
13/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
20/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).
Inteiro Teor 1067356
20/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Dado (pendente de análise)
Inteiro Teor 1067356
20/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Dado
Inteiro Teor 1067356
20/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela inadequação financeira e orçamentária, dispensada a análise de mérito, nos termos do art. 10 da Norma Interna CFT.
Inteiro Teor 1067356
24/04/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
Inteiro Teor 1080887
09/05/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) para reexame.
25/03/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
03/04/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
28/05/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).
Inteiro Teor 1257646
28/05/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1257646
07/07/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
13/06/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Inteiro Teor 1466968
13/06/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1466968
31/05/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
29/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Inteiro Teor 1592420
29/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1592420
09/10/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido o Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1606946
31/10/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.
07/11/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/11/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 09/11/17, PÁG 2166 COL 01, Letra A. VOL III.
Inteiro Teor 1629417
09/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2017).
27/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/11/2017 22:26:00. Não foram apresentados recursos.
28/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)