Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS O MATERIAL FOTOGRAFICO NACIONAL.

Iniciativa: Senador Jorge Kalume (-/-)

Não aprovada
17/abr
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 63/1985

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 18 04 PAG 0705.
08/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
26/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARTINS FILHO.
25/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
02/10/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
21/11/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, FAVORAVEL.
02/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1143 - CCJ E 1144 - CF.
DCN2 03 12 PAG 5107.
02/12/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1745 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 14 08 PAG 2733.
13/08/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
19/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
19/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO.
19/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 20 09 PAG 3355.
16/10/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
16/10/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
21/10/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1083 - CR.
DCN2 22 10 PAG 3695.
21/10/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2205 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
04/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2205 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
04/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2205 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 05 12 PAG 4759.
09/12/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 792 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
23/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 220, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 24 09 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1992).
5/dez
1986
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 8596/1986

Situação: Arquivada; Arquivada

05/12/1986
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 12 86 PAG 11926 COL 01.
Inteiro Teor 785481
05/12/1986
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEIC E CF.
12/03/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
05/04/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
08/08/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR, CEIC E CF. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
08/08/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 08 89 PAG 7394 COL 02.
29/08/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP MICHEL TEMER. DCN1 01 09 89 PAG 8912 COL 01.
22/11/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MICHEL TEMER, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 03 03 90 PAG 0922 COL 03.
02/04/1990
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP MIRO TEIXEIRA. DCN1 17 04 90 PAG 2925 COL 02.
25/04/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF P-07/91, DA CEIC, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
08/05/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF P-07/91, DA CEIC, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
06/08/1991
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP WAGNER NASCIMENTO. DCN1 13 08 91 PAG 13671 COL 02.
16/12/1991
CEIC - CEIC
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WAGNER NASCIMENTO.
08/04/1992
CEIC - CEIC
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WAGNER NASCIMENTO. DCN1 14 05 92 PAG 8980 COL 01.
29/04/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP GERMANO RIGOTTO. DCN1 01 05 92 PAG 7975 COL 01.
30/06/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
05/08/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. DCN1 25 08 92 PAG 19151 COL 02.
19/08/1992
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CFT, PELA REJEIÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8596-A/86. DCN1 19 08 92 PAG 18737 COL 02.
25/08/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES, DE: 25 A 31 08 92. DCN1 25 08 92 PAG 19147 COL 01.
21/09/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 09 92 PAG 21567 COL 02.
23/09/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/220/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto