Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)

Não aprovada
31/mai
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 63/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1425 LEITURA.
31/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1425 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 06 PAG 2795.
08/06/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
13/06/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
13/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RONALDO ARAGÃO QUE EMITIU PARECER
PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00179 1989 E
PLS 00213 1989.
19/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 355 - CCJ, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO RQ. 430, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00179 1989
E PLS 00213 1989.
DCN2 20 11 PAG 7047.
19/11/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
30/01/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)