Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.

Iniciativa: Senador João França (MDB/RR)

Não aprovada
10/abr
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 63/1996

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 04 PAG 6026.
18/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
18/04/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DA MATERIA.
23/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 373, DE AUTORIA DO SEN JOÃO FRANÇA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 24 04 PAG 6744.
23/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 373, DE RETIRADA
DO PROJETO).
25/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE MAIO DE 1996.
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 373,
DE RETIRADA DO PROJETO).
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 373.
07/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 08 05 PAG 7684.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)