Projeto de Lei do Senado n° 64, de 1954
Ementa:
Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
3/ago
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 03/08/1954
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 02/09/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 1044 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- 02/09/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 1045 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto e que se aguardasse remessa pela Câmara de Projeto que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. Relator: Antônio Bayma.
- 02/09/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 1046 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela Rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader.
- 16/09/1955
- -
- Ação:
- Primeira discussão. Discussão única. Após falar o Senador Attílio Vivacqua é aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- 25/10/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 1185 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva.
- 31/10/1955
- -
- Ação:
- Segunda discussão. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 18 de 11/01/1956.
- 18/03/1967
- -
- Ação:
- Arquivado nos termos do § 2° do Art. 5° da Resolução 50 de 1964.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
14/nov
1955
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 14/11/1955
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 11 55 PAG 8396 COL 01.
- Inteiro Teor 954192
- 17/03/1967
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 03 67 PAG 0738 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto