Projeto de Lei do Senado n° 64, de 2014

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

26/fev

2014

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: PREJUDICADA

26/02/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

27/02/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido nesta Comissão em 27/02/2014.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas perante a CDR.

28/02/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Abertura do prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 28.02.2014
Último dia: 10.03.2014

11/03/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: No prazo regimental não foi apresentado Emenda.
Aguardando designação do Relator.

09/04/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Em 09/04/2014, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição à Senadora Ana Amélia para emitir relatório.
Ao Gabinete da Relatora.

16/04/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido, em 16/04/2014, com Relatório da Senadora Ana Amélia recomendando a aprovação do Projeto.
(Anexado às fls. 05 a 08).
Matéria pronta para pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

30/04/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/05/2014.

07/05/2014: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Em 07/05/2014, durante a 6ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que conclui pela aprovação da Matéria, o qual passa a constituir Parecer da CDR, anexado às Fls.05 e 08.
À CAE, para apreciação.
************* Retificado em 08/05/2014*************
Onde se lê "anexado às Fls. 05 a 08" leia-se "anexado às fls. 09 a folha de assinatura de parecer."

08/05/2014: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.

14/05/2014: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da Matéria.
Ao Relator.

01/08/2014: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

17/12/2014: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

04/08/2015: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Sandra Braga relatora da matéria.
À relatora.

02/05/2016: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A matéria será redistribuída, em virtude do retorno do titular do mandato, senador Eduardo Braga.

13/12/2016: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Roberto Requião relator da matéria.

21/03/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O relator, senador Roberto Requião, apresentou relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto (fls. 10-12).; Relatório Legislativo

13/04/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2018.

17/04/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada em 17/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

19/04/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2018.

24/04/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada em 24/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

03/05/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2018.

08/05/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

10/05/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2018.

15/05/2018: SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Roberto Requião. Após sua leitura, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer preliminar da CAE, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai ao Plenário, para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF.; P.S 32/2018 - CAE

15/05/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

16/05/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Concluída a instrução da matéria, é declarada prejudicada e encaminhada ao Arquivo, nos termos do art. 334 do Regimento Interno.
(Esse processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.)

Fase cancelada

Fase cancelada