Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
3/ago
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 03/08/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 15/06/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 680 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 15/06/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 681 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Viana.
- 15/06/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 682 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- 05/07/1955
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- Ação:
- Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada