Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1971
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
14/jul
1971
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 14/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 15/07 PAG 3167.
- 14/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 15/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 13/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN NELSON CARNEIRO.
- 21/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
REJEIÇÃO QUANTO AO MERITO VENCIDO SEN NELSON
CARNEIRO.
- 27/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 373 - CCJ.
DCN2 28/09 PAG 3139.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
279 DO REG INT.
DCN2 29 09 PAG 3165.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada