Ementa:
CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICOS.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
15/mar
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 65/1995

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

15/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 03 PAG 3143.
22/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ARLINDO PORTO.
03/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ARLINDO PORTO, CONTRARIO.
25/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA, NESTA DATA, A LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA
MATERIA NA CAE.
26/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 337 - CAE.
DCN2 27 05 PAG 8824.
26/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OF. 029, DO
PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE
O PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.
DCN2 27 05 PAG 8876.
05/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
05/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 06 06 PAG 9492.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)