Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Onofre Quinan (MDB/GO)

Não aprovada
11/abr
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 65/1996

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 04 PAG 6122.
19/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
23/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOEL DE HOLANDA.
11/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN JOEL DE HOLLANDA COM PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
12/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
19/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO OF. SF 252, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CAS, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UM VEZ QUE A MATERIA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
04/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CASILDO MALDANER.
24/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OTONIEL MACHADO.
13/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN OTONIEL MACHADO COM MINUTA DE PARECER
CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
20/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDO VISTA AO SEN CASILDO MALDANER (ENCAMINHADO AO
GABINETE DE SUA EXCELENCIA).
27/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CASILDO MALDANER, MANIFESTANDO-SE PELO
SOBRESTAMENTO DA MATERIA E SUA POSTERIOR DECLARAÇÃO DE
PREJUDICIALIDADE.
08/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O SEN OTONIEL MACHADO, EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO SEN CASILDO MALDANER, MODIFICA O SEU
PARECER E OPINA NO SENTIDO DO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
08/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN OTONIEL
MACHADO, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
08/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
09/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
09/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER, CONFORME
FOLHAS 40 E 41.
22/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 655 - CAS, CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO
DO PROJETO.
DSF 23 10 PAG 22604 A 22609.
22/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 064, DO PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DO PROJETO, EM REUNIÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 1997,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 23 10 PAG 22610.
23/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 24 A 30 10 97.
31/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
31/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 01 11 PAG 23489.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)