Ementa:
Torna obrigatória concessão de emprego a idosos, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
1/dez
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 651/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

01/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
01/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
As CCJ e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
02/12/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Ramez Tebet , para emitir relatório.
11/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
24/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Amir Lando, para emitir relatório.
29/12/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Amir Lando, com voto pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)