Ementa:
Altera a Lei nº 9432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o ordenamento do transporte aquaviário, para redefinir as condições de operação de embarcação estrangeira na navegação interior e de cabotagem.

Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)

Não aprovada
1/dez
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 653/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

01/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 8 ( oito ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
01/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Constituição, Justiça e Cidadania e CAE, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua públicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissões de Serviços de Infra-Estrutura.
02/12/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Designado nesta data o Senhor Senador Eduardo Suplicy para relatar a matéria.
14/12/2000
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
21/03/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido nesta Comissão em 21/03/2001.
22/03/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Para redistribuição, em virtude do Senador Eduardo Suplicy não mais integrar esta Comissão.
05/04/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Redistribuído à Senadora Heloísa Helena, para relatar a matéria.
15/05/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Heloísa Helena, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
26/06/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria da Senadora Heloísa Helena. À CRE.
02/08/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DISTRIBUIDO AO SENADOR HUGO NAPOLEAO PARA RELATAR.
26/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
06/11/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 02 CRE. ANEXEI AS FOLHAS 13 A 21. À CCJ.
08/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Ademir Andrade , para emitir relatório.
07/05/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ademir Andrade.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania, para continuar tramitando, à vista do disposto nos incisos II e IV do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
13/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Papaléo Paes, para emitir relatório.
16/06/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Papaléo Paes não mais pertencer à CCJ.
26/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Tião Viana, para emitir relatório.
03/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Tião Viana, em virtude da Solicitação nº 170/2004, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de atender requerimento de retirada da matéria.
À SSCLSF
03/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento n° 1377, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, de retirada de matéria (art. 256, I, RISF).
O Requerimento lido será incluido em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
10/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.377, de 2004.
10/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 31 a 34, o parecer do Senador Eduardo Suplicy, referido no BAL nº 4 (datado de 14.12.2000).
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas.
Aprovado o Requerimento nº 1.377, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, de retirada da presente matéria (PLS 653/99) que vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
26/11/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
02/09/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO AO GAB. SEN. EDUARDO SUPLICY POR EMPRESTIMO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)