Ementa:
Altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, para permitir a dispensa unilateral da exigência do visto de visita para turismo, para nacionais de determinados países.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (MDB/RR)

Não aprovada
29/set
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 653/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

29/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
30/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas perante a Comissão:
Primeiro dia - 01/10/2015. Último dia - 07/10/2015.
08/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
08/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SCLSF, conforme solicitação pelos Ofícios SF nºs 1479 e 1480, de 07 de outubro de 2015.
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à CRE para juntada dos Ofícios SF nºs 1479 e 1480, de 07 de outubro de 2015.
08/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Ofícios anexados ao processado.
À SCLSF.
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Romário, socilitando audiência na CE.
Aguardando leitura de Requerimento de socilitando tramitação conjunta dos PLS nº 149 e 653, de 2015. O Requerimentos será lido quando todas as matérias estiverem sobre a mesa.
15/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1184, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada da presente matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)