Projeto de Lei do Senado n° 653, de 2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, para permitir a dispensa unilateral da exigência do visto de visita para turismo, para nacionais de determinados países.
Iniciativa: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
29/set
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 29/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 30/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 01/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas perante a Comissão:
Primeiro dia - 01/10/2015. Último dia - 07/10/2015.
- 08/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SCLSF, conforme solicitação pelos Ofícios SF nºs 1479 e 1480, de 07 de outubro de 2015.
- 08/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CRE para juntada dos Ofícios SF nºs 1479 e 1480, de 07 de outubro de 2015.
- 08/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ofícios anexados ao processado.
À SCLSF.
- 08/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Romário, socilitando audiência na CE.
Aguardando leitura de Requerimento de socilitando tramitação conjunta dos PLS nº 149 e 653, de 2015. O Requerimentos será lido quando todas as matérias estiverem sobre a mesa.
- 15/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1184, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada da presente matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada