Projeto de Lei do Senado n° 656, de 1999
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
Iniciativa: Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
6/dez
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 06/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém3 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 06/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulso.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 07/12/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 30/05/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ramez Tebet , para emitir relatório.
- 01/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Ramez Tebet, com voto pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332, do RISF.
- 14/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivapo
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada