Ementa:
Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, para isentar os doadores voluntários de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.

Iniciativa: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)

Não aprovada
13/nov
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 657/2007

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

13/11/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
13/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CCJ.
Texto inicial - PLS 657/2007
Legislação citada
16/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16.11.2007
Último dia: 22.11.2007
23/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
26/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Augusto Botelho, para relatar.
21/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Augusto Botelho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
05/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida, em 05/03/2008, emenda de autoria da Senadora Lúcia Vânia.
05/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/03/2008, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Augusto Botelho, para reexame.
Ao Gabinete do Senador Augusto Botelho.
17/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF/SF nº 1.977/2008 de leitura de Requerimento de retirada de proposição. (Anexado. fl. 08)
11/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.638, de 2008, de autoria do Sr. Inácio Arruda, de retirada de matéria (art. 256, I, RISF).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)