Ementa:
CRIA O BALANÇO TRIMESTRAL DE TRANSPORTE AEREO.

Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)

Não aprovada
18/abr
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 66/1985

Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 19 04 PAG 0773.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FABIO LUCENA.
26/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN FABIO LUCENA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL, BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO
MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
14/08/1985
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
04/09/1985
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
04/09/1985
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, FAVORAVEL AO PROJETO, NOS
TERMOS DAS EMENDAS 1 E 2 - CSPC QUE OFERECE.
10/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 607 - CCJ E 608 - CSPC.
DCN2 11 09 PAG 3289.
10/09/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 VOTAÇÃO APROVADO, COM AS EMENDAS 1 E 2.
DCN2 15 08 PAG 2815.
14/08/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
12/09/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
12/09/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
12/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 894 - CR.
DCN2 13 09 PAG 3141.
12/09/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
17/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1940 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 09 PAG 3264.
30/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 699 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
09/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 260 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
30/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05, do Primeiro- Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria .
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
09/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
7/out
1986
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 8341/1986

Situação: Arquivada; Arquivada

07/10/1986
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 10 86 PAG 9919 COL 01.
Inteiro Teor 781896
07/10/1986
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CCJ, CT E CEIC.
26/11/1986
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP NILSON GIBSON.
26/11/1986
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON
GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA.
12/03/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA
01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
05/04/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO
DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
20/09/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR, CSP E CF.
(NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 06/89).
20/09/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 21 09 89 PAG 10073 COL 02.
04/10/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP HARLAN GADELHA.
22/11/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAN
GADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA.
DCN1 03 03 90 PAG 0922 COL 02.
22/08/1991
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP FELIPE MENDES.
DCN1 23 08 91 PAG 14876 COL 01.
25/09/1991
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FELIPE MENDES.
24/04/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.
08/07/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.
21/10/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
JAIR BOLSONARO.
DCN1 24 12 92 PAG 27741 COL 01.
06/11/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.
DCN1 17 11 92 PAG 24639 COL 01.
21/11/1994
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO.
07/03/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP MAX ROSENMANN.
DCN1 08 03 95 PAG 2776 COL 01.
30/03/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAX ROSEMANN.
05/04/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
MAX ROSEMANN.
DCN1 06 04 95 PAG 5681 COL 01.
13/04/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF P-037/95, DA CFT, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE
PROJETO.
18/04/1995
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT,
PELA REJEIÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8341-A/86.
DCN1 11 08 95 PAG 17516 COL 02.
Inteiro Teor 2236415
06/05/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL-5102/2009.
Inteiro Teor 653430
06/05/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL-5105/2009.
Inteiro Teor 653475
06/05/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL-5123/2009.
Inteiro Teor 653477
31/01/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5102/2009 do PL 8341/1986. Em decorrência disso, distribua-se o PL 5102/2009 às comissões de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRANSPORTES; e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
31/01/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 8341/1986 o PL 5105/2009 e o PL 5123/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 5102/2009.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto