Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS USUARIOS, DAS PORTAS DIANTEIRA E TRASEIRA DOS ONIBUS URBANOS.

Iniciativa: Senador Onofre Quinan (MDB/GO)

Não aprovada
11/abr
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 66/1996

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 04 PAG 6123.
19/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN GILVAM BORGES.
16/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
06/02/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN GILVAM BORGES, COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
22/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PROJETO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, SEN GILVAM BORGES. VOTAM VENCIDOS A SEN EMILIA
FERNANDES E OS SEN CARLOS BEZERRA, JOÃO FRANÇ, SEBASTIÃO
ROCHA E VALMIR CAMPELO.
28/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
07/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
11/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA A LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CAS, QUE NÃO
CONSTA DO AVULSO DA MATERIA, DE FLS. 10.
12/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 734 - CAS.
DSF 13 11 PAG 24608 A 24611.
12/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 067, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA
SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 13 11 PAG 24626.
13/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 14 A 20 11 97.
21/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
21/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 22 11 PAG 25528.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)