Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS USUARIOS, DAS PORTAS DIANTEIRA E TRASEIRA DOS ONIBUS URBANOS.
Iniciativa: Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
11/abr
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- 11/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 04 PAG 6123.
- 19/04/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/04/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN GILVAM BORGES.
- 16/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/02/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN GILVAM BORGES, COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 22/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO REJEITA O PROJETO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, SEN GILVAM BORGES. VOTAM VENCIDOS A SEN EMILIA
FERNANDES E OS SEN CARLOS BEZERRA, JOÃO FRANÇ, SEBASTIÃO
ROCHA E VALMIR CAMPELO.
- 28/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 07/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 11/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA A LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CAS, QUE NÃO
CONSTA DO AVULSO DA MATERIA, DE FLS. 10.
- 12/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 734 - CAS.
DSF 13 11 PAG 24608 A 24611.
- 12/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 067, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA
SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 13 11 PAG 24626.
- 13/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 14 A 20 11 97.
- 21/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 21/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 22 11 PAG 25528.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada