Ementa:
Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providêcias.

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Não aprovada
8/dez
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 666/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
08/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às CCJ e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco das úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino á CCJ e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
09/12/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (primeiro dia: 10/12/1999; último dia: 15/02/2000).
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Ramez Tebet , para emitir relatório.
29/03/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Ramez Tebet, com voto pela aprovação da matéria nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Relator, Senador Ramez Tebet, pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
16/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Ramez Tebet não mais pertencer à CCJ.
07/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra para emitir relatório.
07/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fernando Bezerra, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
24/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)