Ementa:
Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.

Iniciativa: Senador Mozart Lago (-/-)

Concluída
11/ago
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 67/1954

Situação: ARQUIVADA

11/08/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
03/06/1955
-
Ação:
Leitura do Parecer 613 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
03/06/1955
-
Ação:
Leitura do Parecer 614 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação e oferecendo duas emendas. Relator: Apolônio Salles.
22/06/1955
-
Ação:
Primeira discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação.
07/07/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 776 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação para a segunda discussão. Relator: Alô Guimarães.
14/07/1955
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Ação:
Segunda discussão. Redação aprovada. À Comissão de Redação.
09/08/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 930 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
18/08/1955
-
Ação:
Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 880 de 26/08/1955.
30/03/1970
-
Ação:
Arquivado pela Câmara dos Deputados.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
2/set
1955
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 611/1955

Situação: Arquivada; Arquivada

02/09/1955
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 09 55 PAG 5674 COL 01.
Inteiro Teor 950890
30/03/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 01 70 PAG 0005 COL 03.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto