Projeto de Lei do Senado n° 67, de 1954
Ementa:
Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
Iniciativa: Senador Mozart Lago (-/-)
11/ago
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 11/08/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 03/06/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 613 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- 03/06/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 614 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação e oferecendo duas emendas. Relator: Apolônio Salles.
- 22/06/1955
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- Ação:
- Primeira discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação.
- 07/07/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 776 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação para a segunda discussão. Relator: Alô Guimarães.
- 14/07/1955
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- Ação:
- Segunda discussão. Redação aprovada. À Comissão de Redação.
- 09/08/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 930 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- 18/08/1955
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- Ação:
- Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 880 de 26/08/1955.
- 30/03/1970
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- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
2/set
1955
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 02/09/1955
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 09 55 PAG 5674 COL 01.
- Inteiro Teor 950890
- 30/03/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 01 70 PAG 0005 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto