Ementa:
ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.

Iniciativa: Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)

Não aprovada
12/jun
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 67/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 06 PAG 3022.
20/06/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/06/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
22/10/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/12/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR.
06/12/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)