Projeto de Lei do Senado n° 67, de 2003
Ementa:
Altera a legislação tributária federal.
Iniciativa: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
17/mar
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 17/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG com destino à CAE.
- 18/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais.
- 26/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Findo do prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação do Relator.
- 20/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Azeredo, para Relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
- 06/05/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório favorável ao projeto com a Emenda Nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para a pauta.
- 21/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 07/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com minuta de Relatório oferecida pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, favorável ao projeto com a Emenda nº 01que apresenta.
- 11/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião, realizada no dia 11/03/2008.
- 18/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado OF. SF.290/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, o qual requer a retirada definitiva do Projeto.
À SCLSF.
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.
- 19/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 300, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá, de retirada de tramitação da presente matéria em caráter definitivo (art. 256, I, RISF).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 17/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada