Ementa:
Altera a legislação tributária federal.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)

Não aprovada
17/mar
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 67/2003

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
17/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG com destino à CAE.
18/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais.
26/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo do prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação do Relator.
20/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Eduardo Azeredo, para Relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
06/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório favorável ao projeto com a Emenda Nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para a pauta.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
07/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com minuta de Relatório oferecida pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, favorável ao projeto com a Emenda nº 01que apresenta.
11/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião, realizada no dia 11/03/2008.
18/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF.290/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, o qual requer a retirada definitiva do Projeto.
À SCLSF.
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 300, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá, de retirada de tramitação da presente matéria em caráter definitivo (art. 256, I, RISF).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
17/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
13/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)