Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1954
Ementa:
Ampara os sargentos instrutores dos Tiros de Guerra nas condições que menciona.
Iniciativa: Senador Mozart Lago (-/-)
17/ago
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 17/08/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- 02/12/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1002 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- 10/12/1954
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. O senador Mozart Lago presta declaração do voto.
- 13/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
