Ementa:
MODIFICA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970.

Iniciativa: Senador Emival Caiado (-/-)

Não aprovada
4/dez
1972
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 68/1972

Situação: REJEITADA

04/12/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/12/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 05/12 PAG 5424.
28/03/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
04/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
06/04/1973
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN NEY BRAGA.
26/04/1973
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PELA AUDIENCIA PRELIMINAR DO TST.
03/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 16 AO PRES DO TST, ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
23/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OFICIO DO PRESIDENTE DO TST, ATENDENDO
DILIGENCIA.
23/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 24 05 PAG 1365.
07/06/1973
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
08/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 189 - CCJ, 190 - CLS E 191 - CLS.
DCN2 09 06 PAG 1917.
11/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REJEIÇÃO NOS TERMOS DO ART
279 DO REG INT.
11/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 06 PAG 2063.
11/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 06 1973).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)