Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de junho de 1989, para restringir o registro e o uso de agrotóxicos.

Iniciativa: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Não aprovada
10/nov
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 681/2011

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
10/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
11/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas ao Projeto.
14/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto prazo para recebimento de emendas.
Primeiro dia: 14/ 11/2011
Último dia: 21/11/2011
07/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
20/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto distribuído ao Senador Aníbal Diniz para relatar.
09/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) apresentada.
Relatório Legislativo
10/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/10/2013.
15/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva do projeto pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta Comissão, voto em separado do Senhor Senador Sérgio Souza, pela rejeição do PLS nº 681, de 2011.
Voto em Separado
05/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 45ª Reunião Extraordinária de 10/12/2013, o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, Senador Anibal Diniz, para reexame da matéria.
Juntado o relatório às fls. 5 a 9.
Juntado o voto em separado apresentado pelo Senador Sérgio Souza às fls. 10 a 14.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
12/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)