Projeto de Lei do Senado n° 686, de 2007 (Complementar)

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Iniciativa: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)

29/nov

2007

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/11/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CDR e, posteriormente, à CCJ.

06/03/2008: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: A Presidente da Comissão designa o Senador João Pedro para relatar a presente matéria.

14/04/2008: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador João Pedro, com minuta de parecer favorável ao Projeto com a Emenda que apresenta.

08/05/2008: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Em reunião realizada em 08.05.08, a Comissão aprova o Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CDR. Anexado Parecer assinado pelos membros da Comissão que participaram da deliberação (fls. 11 a 15).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.; Parecer

30/10/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido o relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação do Projeto e o acolhimento da Emenda nº 1, aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

13/11/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2008-CCJ, de autoria do Senador Osmar Dias, que solicita a realização de Audiência Pública para instrução da matéria (fls. 19). A matéria aguarda a realização de Audiência Pública em data oportuna.

17/11/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

02/09/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 75, de 2009-CCJ, de iniciativa do Senador Osmar Dias que solicita a dispensa da Audiência Pública para instruir a matéria, de que trata o Requerimento nº 38, de 2008-CCJ (fl. nº 20).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.

25/11/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Na 53ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 25 e 26 de novembro de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Carlos Júnior, em substituição ao Senador Pedro Simon.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDR-CCJ (em 25/11/2009).; Parecer

04/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntei, à fl. 25, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de pareceres da CDR e CCJ.

09/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
Parecer nº 2.305, de 2009, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator Senador João Pedro, favorável, com a Emenda nº 1 - CDR.
Parecer nº 2.306, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator "ad hoc" Senador Antonio Carlos Júnior, favorável, com o acolhimento da Emenda nº 1 - CDR.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.; Avulso de parecer

10/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/12/2009 a 17/12/2009.

17/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

18/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 17/12/2009)
A Presidência comunica ao Plenário que ontem ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

01/08/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Fase cancelada

Fase cancelada