Ementa:
Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego no Setor de Ecoturismo - FUNGECO.

Iniciativa: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Não aprovada
17/nov
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 687/2011

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
17/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
18/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão em 18/11/2011.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
21/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia - 21/11/2011
Último dia - 25/11/2011
21/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia - 21/11/2011
Último dia - 25/11/2011
28/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
Aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Wellington Dias para emitir relatório.
13/09/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 13/09/2012, recebido o relatório do Senador Wellington Dias com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/10/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/10/2012.
17/10/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Matéria constou da Pauta da 17ª Reunião da Comissão, realizada dia 17/10/2012, tendo sido adiada a sua deliberação.
29/10/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 31/10/2012.
31/10/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ter sido cancelada.
12/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/11/2012.
14/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ter sido cancelada.
19/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2012.
21/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária realizada em 21/11/2012, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Rita. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Parecer
22/11/2012
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
14/12/2012
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da Matéria.
À Relatora.
02/04/2013
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta. Anexado ao processado às fls. 36-40.
EMENDA 1 - PLS 687/2011
EMENDA 2 - PLS 687/2011
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
14/04/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
À Relatora.
15/04/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta (fls. 36-40).
23/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A tramitação da matéria fica suspensa, até que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se manifeste a respeito da Consulta (SF) nº 1 de 2017, em função do RQE nº 137/2017, aprovado em 12/09/2017.
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
27/03/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
27/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da matéria.
27/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Avulso de requerimento
29/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94/2019 - CDR/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 21 de novembro de 2012.
P.S 94/2019 - CDR/PLEN-SF
29/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 203, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
17/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prejudicialidade do Requerimento nº 203, de 2019, de desarquivamento, nos termos do art. 334, I, do RISF.
A presente matéria, objeto do referido Requerimento, retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 48 folhas numeradas)
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)