Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO PRIVADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 192, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador João Menezes (-/-)

Não aprovada
13/jun
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 69/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 14 06 PAG 3093.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)