Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Freitas Neto (PFL/PI)

Não aprovada
18/mar
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 69/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 22 (VINTE E DUAS) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
18/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CI, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 19 03 PAG 4486 A 4493.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 21 03 PAG 4770.
19/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE MARÇO DE 1998.
19/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
19/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
19/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE MARÇO DE 1998.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
26/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/02/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A QUARTA SECRETARIA POR EMPRÉSTIMO.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)