Ementa:
Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Valmir Amaral (MDB/DF)

Não aprovada
18/mar
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 69/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
18/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS.
19/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
26/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 26.03.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
08/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Fátima Cleide para relatar a presente matéria.
29/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Fátima Cleide, com minuta de Parecer pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para a pauta.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
12/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)