Ementa:
Altera dispositivos da Lei n º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Não aprovada
10/mar
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 69/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
10/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação.
Texto inicial - PLS 69/2005
Legislação citada
11/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
18/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
06/04/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador José Maranhão, para relatar.
15/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
04/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado ad hoc, pelo Senador Paulo Paim.
Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente Eventual da Comissão, Senador Sérgio Zambiasi, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
04/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE.
28/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido à SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
28/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE.
31/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido à SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
31/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Educação.
31/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1001, de 2005, da Comissão de Educação, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
Leitura do Ofício nº 91/2006, de 4 de julho do corrente, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/08/2006 a 08/08/2006.
08/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
09/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 12, de 2006, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, "c", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
10/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/08/2006 a 17/08/2006.
17/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
18/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término de prazo ontem com apresentação de uma emenda do Senador Sibá Machado.
À Comissão de Educação para exame da emenda.
18/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/08/06, para exame da emenda nº 01- PLEN, de autoria do Senador Sibá Machado.
Ao gabinete do relator, Senador Paulo Paim, para análise da emenda.
01/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável a emenda nº 01- PLEN, de autoria do Senador Sibá Machado, estando em condições de ser incluído em pauta.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
17/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Paulo Paim, favorável à Emenda-PLEN nº 01 oferecida pelo Senador Sibá Machado ao presente projeto.
17/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
20/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE sobre a Emenda nº 1-Plen.
02/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005.
Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos.
02/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 426 e 427, de 2007, de audiência das Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 32, expediente do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, referente ao presente projeto.
14/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação expediente do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, manifestando, em nome daquela Instiuição, "veemente rejeição" à presente matéria. (Juntado ao processado, fls.33)
À SCLSF.
15/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 426 e 427, de 2007, de audiência das Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
30/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 426, de 2007, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
A matéria uma vez instruída pela Comissão de Educação, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos e , posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAE.
05/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na CAE nesta data.
Aguardando designação de relator.
05/07/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Inácio Arruda Relator da matéria.
07/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Inácio Arruda, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
15/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
03/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório pela rejeição da Emenda nº 01-PLEN e pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)