Ementa:
Estabelece diretrizes para criação e a estruturação da Carreira de Procurador de Empresa Pública Federal.

Iniciativa: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)

Não aprovada
22/nov
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 695/2011

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
22/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
23/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
24/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/11/2011.
Último dia: 30/11/2011.
30/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para emitir relatório.
05/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 11 horas e 8 minutos, o Relatório do Senador Cícero Lucena, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cícero Lucena, para reexame da matéria.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10h25 o Relatório reformulado do Senador Cícero Lucena, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
13/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
07/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO PARA CONSULTA.
08/05/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício ANPEPF nº 011/2015 da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais - ANPEPF, (fls. 17-31).
À SARQ.
Documento Não categorizado
12/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)