Ementa:
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LOTERIAS, A DISTRITUIÇÃO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Wilson Martins (PSDB/MS)

Não aprovada
25/fev
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 7/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 26 02 PAG 0447.
09/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
15/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CESAR DIAS.
24/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS SEN JOÃO CALMON E MAURICIO
CORREA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
06/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELOS SEN JOÃO CALMON E MAURICIO CORREA, SEM
VOTOS EM SEPARADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)