Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1991
Ementa:
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LOTERIAS, A DISTRITUIÇÃO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
25/fev
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 26 02 PAG 0447.
- 09/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
- 15/05/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/03/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CESAR DIAS.
- 24/03/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS SEN JOÃO CALMON E MAURICIO
CORREA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 06/04/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELOS SEN JOÃO CALMON E MAURICIO CORREA, SEM
VOTOS EM SEPARADO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada