Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOCIEDADES CORRETORAS E ASSEMELHADAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
16/fev
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 17/01/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, PARA
ATENDER REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 16/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 17 02 PAG 2061.
- 07/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ONOFRE QUINAN
- 27/09/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, CUJA COPIA FOI
ANEXADA AO PROCESSO.
- 31/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN VILSON KLEINUBING, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 01/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, SEM VOTO EM
SEPARADO.
- 07/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ONOFRE QUINAN, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 08/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1430 DO SEN BELLO PARGA, SOLICITANDO QUE
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DSF 09 11 PAG 2547.
- 08/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1430).
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1430).
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1430.
- 30/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 01 12 PAG 4339.
- 13/12/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 18/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 023, DE AUTORIA DO SEN JEFFERSON PERES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00219 1995.
DSF 19 01 PAG 0511.
- 18/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 023), APOS O DIA
15 DE FEVEREIRO DE 1996.
- 22/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JEFFERSON PERES.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 023, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 023.
- 13/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 14 03 PAG 4028.
- 14/03/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A CCJ JUNTO COM O PLS 219/95 (TRAMITANDO EM CONJUNTO),
DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME DA CAE.
- 25/03/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN JEFFERSON PERES, RELATOR DA MATERIA,
JUNTAMENTE COM O PLS 00219 1995.
- 11/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JEFFERSON PERES, PELA APROVAÇÃO DOS
PLS 00219 1995 E PLS 00007 1995, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA 001 - CCJ. (FLS. 38 A 49).
- 14/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN SERGIO MACHADO.
- 02/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN SERGIO MACHADO COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, EM VIRTUDE
DA MANIFESTAÇÃO FAVORAVEL AO PLS 219/95, NA FORMA DA
EMENDA 01 - CCJ (SUBSTITUTIVO), COM AS SUBEMENDAS 01 A
06 QUE APRESENTA.
- 02/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
- 03/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 236, DE AUTORIA DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00219 1995).
DSF 04 04 PAG 6973 E 6974.
- 03/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 236, APOS
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAE).
- 04/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO OF. SF 307, DE 1997, FLS. 95, SOLICITANDO
QUE O PRESIDENTE DA CAE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO PLENARIO
DA COMISSÃO A MINUTA DE PARECER ANEXO (FLS. 60/67).
- 04/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SACP COM DESTINO AO PRESIDENTE DA CAE.
- 08/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADA A CONSIDERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 10/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00219 1995.
- 11/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 260, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00219 1995 E 00053 1997.
DSF 12 04 PAG 7604.
- 11/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 260, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 11/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A UNIFICAÇÃO DOS DESPACHOS DO
PROJETO E DO PLS 00219 1995, COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO, E DO PLS 00053 1997, QUE VERSA SOBRE ASSUNTO
CORRELATO, ENCAMINHANDO-OS AS CCJ E CAE, NESTA ORDEM
(ANEXEI FLS. 71).
DSF 12 04 PAG 7604.
- 14/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 1997 (RQ. 260).
- 22/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 260, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 22/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 260.
- 22/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 23 04 PAG 8263.
- 23/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, JUNTAMENTE COM OS PLS 00219 1995 E
PLS 00053 1997 - COMPLEMENTAR, PARA EXAME, INDO, A
SEGUIR, AO EXAME DA CAE.
- 25/04/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN JEFFERSON PERES, JUNTAMENTE
COM OS PLS 00219 1995 E PLS 00053 1997 - COMPLEMENTAR,
QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 20/06/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/06/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA
REEXAME DA MATERIA.
- 25/06/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO
PLS 00219 1995, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E,
PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00007 1995 E PLS 00053 1997
- COMPLEMENTAR; SENDO CONCEDIDO VISTA COLETIVA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
- 10/12/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O SEN JOSE EDUARDO DUTRA APRESENTA 01 (UMA) EMENDA
AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DURANTE O PRAZO CONCEDIDO
A VISTA.
- 10/12/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, PARA EXAME DA EMENDA APRESENTADA
DURANTE O PRAZO CONCEDIDO A VISTA, ACOMPANHAM AOS
PLS 00007 1995 - COMPLEMENTAR E PLS 00053 1997 -
COMPLEMENTAR QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 15/12/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O RELATOR PEDRO SIMON APRESENTA 01 (UMA) EMENDA AO
SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
- 21/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O RELATOR APRESENTA RELATORIO COMPLEMANTAR CONCLUINDO
PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 01 E 02, NA FORMA DAS
SUBEMENDAS 01 E 02 QUE OFERECE.
- 21/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- A COMISSÃO ACOLHE O RELATORIO OFERECIDO PELO RELATOR,
QUE CONCLUI PELA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO, ACOLHENDO
PARCIALMENTE AS EMENDAS 01 E 02, NA FORMA DAS
SUBEMENDAS 01 E 02 QUE APRESENTA.
- 21/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO, PARECER DA COMISSÃO PELA
APROVAÇÃO DA MATERIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 02 - CCJ,
E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00007 1995 - COMPLEMENTAR
E DO PLS 00053 1997 - COMPLEMENTAR.
- 21/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 038, DO SEN ELCIO
ALVARES E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 22 01 PAG 1080 E 1098.
- 27/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO QUE OS PLS 00219 E
00007 1995; E 00053 1997, ANTERIORMENTE AGENDADOS PARA
AMANHÃ, FICAM TRANSFERIDOS PARA A PROXIMA TERÇA-FEIRA,
DIA 03 02 98.
DSF 28 01 PAG 1396.
- 28/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 1998.
- 28/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, ESCLARECENDO QUE
A MATERIA ENCONTRA-SE EM REGIME DE URGENCIA E CONSTARA
DA PAUTA DO PROXIMO DIA 03 02 98.
- 28/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 28/01/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
- 28/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 28/01/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 03/02/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL AO PLS
00219 1995 - COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA 01 - CAS
(SUBSTITUTIVO), CONCLUINDO AINDA PELA PREJUDICIALIDADE
00007 1995 E 00053 1997.
- 03/02/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 03/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/02/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- MATERIA CONSTANTE DA PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINARIA DA 50ª LEGISLATURA, DE 06 DE JANEIRO A
13 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 03/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES DAS CCJ E CAE (EM REGIME DE URGENCIA - ART.
336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO). (TRAMITANDO EM CONJUNTO
COM OS PLS 00219 1995 E 00053 1997).
- 03/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 057 - CCJ E 058 - CAE, RESPECTIVAMENTE,
CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO PLS 00219 1995, NOS TERMOS
DAS EMENDAS 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) E 2 - CAE
(SUBSTITUTIVO), E PELA PREJUDICIALIDADE DOS PLS 00007
1995 E 00053 1997 - COMPLEMENTARES, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO.
- 03/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
(EMENDA 2 - CAE), AO PLS 00219 1995, COM O QUAL TRAMITAVA
EM CONJUNTO.
- 03/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 04 02 PAG 2110 A 2188.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada