Ementa:
Acresce o artigo 100-A à Lei nº 9.610/98, para limitar a cobrança das contribuições pelo uso de obras musicais ou lítero-musicais.

Iniciativa: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)

Não aprovada
3/fev
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 7/2010

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

03/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
03/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCT.
Avulso inicial da matéria
04/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/02/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
11/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para relatar.
24/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, atendendo solicitação desta Comissão.
24/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada às fls. 04 a 06, Of. SF 196/2010 do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no Exercício da Presidência, Senador Marconi Perillo.
24/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 120, de 2010, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 120, de 2010, de audiência da CE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 168, de 2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando que o projeto seja submetido, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Avulso de requerimento
04/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendados os RQS nºs 120 e 168, de 2010, para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010 os Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010, de audiência da CE e da CCJ, respectivamente.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 120 e 168, de 2010.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
23/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
23/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 250, de 2010, de autoria do Senador Raimundo Colombo, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo.
30/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)