Ementa:
Dispõe sobre a venda de produtos famacêuticos com propriedades ocitócicas.

Iniciativa: Senador Martiniano José Fernandes (-/-)

Não aprovada
27/ago
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 70/1954

Situação: ARQUIVADA

27/08/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Saúde Pública.
06/05/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 435 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luís Tinoco.
06/05/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 436 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
06/05/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 437 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias.
17/05/1955
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 220 de 1955 do Senador Cunha Melo, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça para que esta se pronuncie sobre a emenda substitutiva.
28/10/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1222 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda substitutiva. Relator: Attílio Vivacqua.
08/11/1955
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Ação:
1ª Discussão. Aprovada a emenda substitutiva ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
18/11/1955
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Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1332 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva. Relator: Saulo Ramos.
21/11/1955
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Ação:
Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados com o Ofício 1174 de 28/11/1955.
29/05/1973
-
Ação:
Projeto arquivado nos termos do Art 292 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/09/1981
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
1/dez
1955
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 828/1955

Situação: Arquivada; Arquivada

01/12/1955
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 12 55 PAG 8891 COL 01.
Inteiro Teor 954240
29/05/1973
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 1910 COL 04.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto