Projeto de Lei do Senado n° 70, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre a venda de produtos famacêuticos com propriedades ocitócicas.
Iniciativa: Senador Martiniano José Fernandes (-/-)
27/ago
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 27/08/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Saúde Pública.
- 06/05/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 435 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luís Tinoco.
- 06/05/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 436 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- 06/05/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 437 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias.
- 17/05/1955
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 220 de 1955 do Senador Cunha Melo, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça para que esta se pronuncie sobre a emenda substitutiva.
- 28/10/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1222 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda substitutiva. Relator: Attílio Vivacqua.
- 08/11/1955
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- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovada a emenda substitutiva ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- 18/11/1955
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1332 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva. Relator: Saulo Ramos.
- 21/11/1955
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- Ação:
- Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados com o Ofício 1174 de 28/11/1955.
- 29/05/1973
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- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Art 292 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 21/09/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
1/dez
1955
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 01/12/1955
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 12 55 PAG 8891 COL 01.
- Inteiro Teor 954240
- 29/05/1973
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 1910 COL 04.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto