Projeto de Lei do Senado n° 70, de 1968
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).
Iniciativa: Senador Aarão Steinbruch (-/-)
20/jun
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 20/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 21 06 PAG
- 08/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RECEBIDO OFICIO DO MINISTRO DA SAUDE, ENCAMINHANDO
SUBSIDIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA
ODONTOLOGIA.
- 29/10/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 017 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ANTONIO CARLOS; 018 - CEC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ADALBERTO SENA.
- 31/10/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 31/10/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada