Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).

Iniciativa: Senador Aarão Steinbruch (-/-)

Não aprovada
20/jun
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 70/1968

Situação: REJEITADA

20/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/06/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 21 06 PAG
08/10/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RECEBIDO OFICIO DO MINISTRO DA SAUDE, ENCAMINHANDO
SUBSIDIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA
ODONTOLOGIA.
29/10/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES: 017 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ANTONIO CARLOS; 018 - CEC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ADALBERTO SENA.
31/10/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO.
31/10/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)