Ementa:
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Leopoldo Peres (-/-)

Não aprovada
11/abr
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 70/1989

Situação: REJEITADA

11/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 12 04 PAG 1117.
15/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
23/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, CONCLUINDO
CONTRARIAMENTE AO PROJETO, QUANTO AO MERITO.
04/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 007, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 05 09 PAG 4578.
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO REG INT.
27/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 09 PAG 5169.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)