Projeto de Lei do Senado n° 708, de 2011
Ementa:
Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.
Iniciativa: Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
30/nov
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 30/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Texto inicial - PLS 708/2011
- Avulso inicial da matéria
- 01/12/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 02/12/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/12/2011.
Último dia: 08/12/2011.
- 07/12/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 2185/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. nº 13).
À SSCLSF.
- 08/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h30.
- 08/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 1.534, de 2011, de autoria do Senador Aécio Neves, pela retirada definitiva da matéria.
- 13/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada