Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE TECNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, E ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Luiz Cavalcante (-/-)

Não aprovada
2/ago
1971
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 71/1971

Situação: REJEITADA

02/08/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/08/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 03/08 PAG 3694.
10/08/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
17/08/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
19/08/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN PAULO TORRES.
28/09/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 426 - CCJ E 427 - CLS.
DCN2 30/09 PAG.
29/09/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
07/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/10/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
11/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
11/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO TERMOS ART 316 REGIMENTO INTERNO.
11/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
11/10/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
13/10/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
13/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 452 - CR.
DCN2 14/10 PAG
13/10/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA TERMOS ART 362 REGIMENTO INTERNO.
15/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
20/10/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 388 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
21/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1975).
22/out
1971
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 418/1971

Situação: Arquivada; Arquivada

22/10/1971
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA DO OF 388, DE 20 10 71 DO SF ENCAMINHANDO O PRESENTE PROJETO.
22/10/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CTLS.
22/10/1971
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 11 71 PAG 6530 COL 04.
Inteiro Teor 798099
05/11/1971
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JOSE SALLY. DC1S/B 01 12 71 PAG 0041 COL 02.
20/09/1973
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE SALY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 10 73 PAG 7799 COL 03.
04/10/1973
CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 20 10 73 PAG 7629 COL 03.
18/10/1973
CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 27 10 73 PAG 8060 COL 02.
30/10/1973
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 418-A/71. DCN1 31 10 73 PAG 8125 COL 03.
05/03/1974
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
05/03/1974
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE PLENARIO PELO DEP SIQUEIRA CAMPOS.
05/03/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CTLS. DCN1 06 03 74 PAG 0083 COL 01.
07/03/1974
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JOSE SALLY (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 22 03 74 PAG 0914 COL 02.
07/03/1974
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE SALLY, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA EMENDA DE PLENARIO.
28/03/1974
CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 03 04 74 PAG 1318 COL 02.
15/05/1974
CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 18 05 74 PAG 3101 COL 01.
17/05/1974
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 418-B/71. DCN1 18 05 74 PAG 3025 COL 02.
21/03/1975
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
21/03/1975
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP CELIO MARQUES FERNANDES E HELIO DE ALMEIDA.
21/03/1975
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
21/03/1975
PLEN - Plenário
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOÃO LINHARES E JOÃO MENEZES.
21/03/1975
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO.
21/03/1975
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO PROJETO.
21/03/1975
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 22 03 75 PAG 0751 COL 03.
27/11/1978
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHADO OF SGM-366 AO SF, COMUNICANDO QUE A CD REJEITOU O PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)