Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE TECNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, E ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Luiz Cavalcante (-/-)
2/ago
1971
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 02/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 02/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 03/08 PAG 3694.
- 10/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 17/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 19/08/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 28/09/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 426 - CCJ E 427 - CLS.
DCN2 30/09 PAG.
- 29/09/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 07/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/10/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 11/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO TERMOS ART 316 REGIMENTO INTERNO.
- 11/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 11/10/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 13/10/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 13/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 452 - CR.
DCN2 14/10 PAG
- 13/10/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA TERMOS ART 362 REGIMENTO INTERNO.
- 15/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 20/10/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 388 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 21/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1975).
22/out
1971
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 22/10/1971
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA DO OF 388, DE 20 10 71 DO SF ENCAMINHANDO O PRESENTE PROJETO.
- 22/10/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CTLS.
- 22/10/1971
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 11 71 PAG 6530 COL 04.
- Inteiro Teor 798099
- 05/11/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE SALLY. DC1S/B 01 12 71 PAG 0041 COL 02.
- 20/09/1973
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE SALY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 10 73 PAG 7799 COL 03.
- 04/10/1973
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 20 10 73 PAG 7629 COL 03.
- 18/10/1973
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 27 10 73 PAG 8060 COL 02.
- 30/10/1973
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 418-A/71. DCN1 31 10 73 PAG 8125 COL 03.
- 05/03/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 05/03/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE PLENARIO PELO DEP SIQUEIRA CAMPOS.
- 05/03/1974
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CTLS. DCN1 06 03 74 PAG 0083 COL 01.
- 07/03/1974
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE SALLY (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 22 03 74 PAG 0914 COL 02.
- 07/03/1974
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE SALLY, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA EMENDA DE PLENARIO.
- 28/03/1974
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 03 04 74 PAG 1318 COL 02.
- 15/05/1974
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO GALVANI. DCN1 18 05 74 PAG 3101 COL 01.
- 17/05/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 418-B/71. DCN1 18 05 74 PAG 3025 COL 02.
- 21/03/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 21/03/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP CELIO MARQUES FERNANDES E HELIO DE ALMEIDA.
- 21/03/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 21/03/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOÃO LINHARES E JOÃO MENEZES.
- 21/03/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO.
- 21/03/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 21/03/1975
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 22 03 75 PAG 0751 COL 03.
- 27/11/1978
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ENCAMINHADO OF SGM-366 AO SF, COMUNICANDO QUE A CD REJEITOU O PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Fase cancelada