Projeto de Lei do Senado n° 711, de 2015
Ementa:
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Iniciativa: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
3/nov
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: APROVADA
- 03/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 04/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 04/11/2015
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 05/11/2015
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 5/11/2015.
Último dia: 11/11/2015.
- 11/11/2015
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/12/2015
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 16/03/2016
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 18h15 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2017
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
- 22/11/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
- 22/11/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 17h30 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/11/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.
- 27/11/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
- 27/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2018 a 05/12/2018. Perante a Mesa.
- 27/11/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Pedro Chaves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2015.
Anexado o Ofício nº 1445/2018-CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- P.S 53/2018 - CE
- 27/11/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 27/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 27/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.445, de 2018, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 29/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Corele para revisão do texto final.
- 05/12/2018
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 18).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 06/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 06/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.Não houve interposição de recursos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 06/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 20).
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1336, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 e 22).
- Autógrafo - PLS 711/2015
- OFSF 1336/2018
- 17/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
12/dez
2018
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 12/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1336/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 711, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para 'Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho'".
- Inteiro Teor 1700989
- 12/12/2018
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 11193/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para “Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho”.
". - Inteiro Teor 1700281
- 18/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 1701707
- 21/12/2018
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 153 COL 01.
- Inteiro Teor 1726291
- 18/01/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 19/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- 20/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
- 02/04/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 23/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).
- Inteiro Teor 1825340
- 23/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1825340
- 30/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta por ausência do Relator.
- 06/11/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- Inteiro Teor 1832288
- 07/11/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 07/11/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 08/11/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 106, Letra A.
- Inteiro Teor 1857074
- 17/12/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento n. 3264/2019, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), que "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 11.193/2018".
- Inteiro Teor 1848318
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
