Projeto de Lei do Senado n° 72, de 1954
Ementa:
Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
Iniciativa: Senador Guilherme Malaquias (-/-)
3/set
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 03/09/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- 18/08/1955
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 369 do 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia, cujo prazo se encontra esgotado na Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/10/1955
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- Ação:
- Parecer sem número da Comissão de Legislação Social, apoiando o Projeto. Relator: Ruy Carneiro
- 30/05/1956
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- Ação:
- Parecer sem número da Comissão de Serviço Público Civil, sendo contrário ao Projeto. Relator: Ary Viana.
- 15/12/1959
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- Ação:
- 2° Sessão extraordinária. Definitivamente arquivado nos termos do art. 323 §1° do Regimento Interno.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto