Ementa:
Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.

Iniciativa: Senador Guilherme Malaquias (-/-)

Não aprovada
3/set
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 72/1954

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

03/09/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
18/08/1955
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 369 do 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia, cujo prazo se encontra esgotado na Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/1955
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Ação:
Parecer sem número da Comissão de Legislação Social, apoiando o Projeto. Relator: Ruy Carneiro
30/05/1956
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Ação:
Parecer sem número da Comissão de Serviço Público Civil, sendo contrário ao Projeto. Relator: Ary Viana.
15/12/1959
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Ação:
2° Sessão extraordinária. Definitivamente arquivado nos termos do art. 323 §1° do Regimento Interno.
09/08/1960
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto