Projeto de Lei do Senado n° 72, de 1981
Ementa:
AUTORIZA AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA A CONSTRUIREM MINI-USINAS DE ALCOOL HIDRATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Lázaro Barbosa (-/-)
23/abr
1981
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 23/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA
- 23/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CE E CLS.
DCN2 24 04 PAG 1279.
- 08/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 13/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ 552, DO SEN HENRIQUE SANTILLO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 14 04 PAG 0973.
- 13/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ 552).
- 20/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ 552).
- 20/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 04 PAG 1179.
- 06/05/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FRAGELLI.
- 17/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FRAGELLI, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, REGIMENTAL, DE BOA TECNICA LEGISLATIVA E NO
MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE, COM EMENDA 1 - CCJ QUE
OFERECE.
- 30/10/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 18/03/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SAMPAIO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto