Projeto de Lei do Senado n° 726, de 2007

Ementa:
Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (MDB/RR)

19/dez

2007

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: PREJUDICADA

19/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.; Texto inicial - PLS 726/2007

20/12/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido nesta Comissão em 20/12/2007.
Aguardando recebimento de emendas.

08/02/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

14/03/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

01/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Augusto Botelho, atendendo à solicitação de Sua Excelência, para reexame do parecer.

17/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

14/05/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 04 a 07, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 04 a 07, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.; Relatório Legislativo

11/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado ao gabinete do relator Senador Augusto Botelho, atendendo a solicitação de sua Excelência.

12/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 08 a 11, o segundo relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.; Relatório Legislativo

13/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de 11/08/2009.
Matéria não apreciada.

18/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

25/08/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

01/09/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

08/09/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

15/09/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 ( quatorze) votos a declaração de prejudicialidade (nos termos do art. 334 do RISF) do presente projeto, relatado pelo Senador Augusto Botelho.
Anexado à fl. 18, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a prejudicialidade do projeto.; Parecer

21/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntamos, às fls. 19/20, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

24/09/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer n 1.599, de 2009- CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
É lido o Ofício nº 166/2009, do Presidente, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte comunicando que a comissão deliberou em caráter terminativo pela prejudicialidade da matéria em reunião realizada em 15/09/2009.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.; Avulso de parecer

11/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.

15/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.

16/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada