Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.

Iniciativa: Senador Adalberto Sena (-/-)

Não aprovada
13/nov
1964
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 74/1964

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/11/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/11/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CSPC.
DCN2 14/11 PAG 4517.
28/04/1965
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
28/04/1965
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E NO
MERITO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA 1 - CCJ.
28/04/1965
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN AURELIO VIANNA.
28/04/1965
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL PROJETO E EMENDA 1 - CCJ.
03/06/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 710 - CCJ E 711 - CSPC.
DCN2 04/06 PAG.
22/06/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
22/06/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/06/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
23/06/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO COM EMENDA
23/06/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 24/06 PAG.
06/07/1965
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
07/07/1965
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO.
07/07/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 871 - CR.
DCN2 08/07 PAG.
12/07/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
12/07/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO TERMOS ART
272 REG INT.
12/07/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
04/08/1965
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 1616 A CD.
23/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REG INT DA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 12 81).
25/ago
1965
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3109/1965

Situação: Arquivada; Arquivada

25/08/1965
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ E CEC.
25/08/1965
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 26 08 65 PAG 6843 COL 01.
Inteiro Teor 845141
26/08/1965
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP VIEIRA DE MELO. DCN1 28 08 65 PAG 7061 COL 02.
31/05/1967
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, DEP CHAGAS RODRIGUES. DCN1 07 06 67 PAG 3010 COL 01.
26/11/1976
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO O OF NUMERO 249/76, DA CCJ, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 27 11 76 PAG 11669 COL 02.
25/03/1977
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ANTONIO MARIZ. DCN1 16 04 77 PAG 1785 COL 01.
25/10/1977
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO MARIZ, PELA PREJUDICIALIDADE. DCN1 23 03 78 PAG 1023 COL 02. REP.: DCN1 15 04 78 PAG 1979 COL 02.
23/11/1977
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP BRAGA RAMOS. DCN1 26 11 77 PAG 12230 COL 02.
23/11/1977
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO, ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO (RCD 51/77). DCN1 24 11 77 PAG 12015 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto