Projeto de Lei do Senado n° 74, de 1989
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
13/abr
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 13/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 14 04 PAG 1157.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 23/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
- 02/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 28/08/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA CAE.
- 20/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GOMES CARVALHO.
- 27/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ROBERTO CAMPOS, FAVORAVEL.
- 02/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 019, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 03 10 PAG
- 02/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENTE RECEBIMENTO DO OF. 019, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 03 10 PAG 5321.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 24/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 10 PAG 6163.
- 30/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 727 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
À SGM para as devidas providências
- 05/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls 18 e 19, Ofícios SF nºs 539 e 914/2001, do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, solicitando e reiterando informações sobre a situação da presente proposição naquela Casa.
- 05/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 20, 21 e 22, comunicação do Diretor da Subsecretaria de Expediente e cópia do Ofício SGM nº 498, de 13.8.01 do Secretário-Geral da Mesa do Senado ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados solicitando informações sobre a situação da presente proposição naquela Casa.
- 06/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Arquivamento definitivo nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, face à aprovação da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, nos termos dos Ofícios nºs 142 e 1.078, de 2001-SGM, lidos na presente sessão e publicados.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
30/nov
1989
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 30/11/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF SM/727/89, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A REVISÃO DA CD. DCN1 16 12 89 PAG 15972 COL 01.
- 30/11/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 12 89 PAG 14343 COL 02.
- 30/11/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO INICIAL: APENSE-SE AO PL. 4241/89.
- 28/11/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI.
- 15/12/2000
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao arquivo - Guia 105/2000.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto