Projeto de Lei do Senado n° 750, de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
20/dez
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
- 20/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 21/12/2011
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 22/12/2011
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22/12/2011.
Último dia: 07/02/2012.
- 07/02/2012
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2012
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Lopes, para emitir relatório.
- 28/08/2013
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido às 11h20 relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/10/2013
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Eduardo Lopes, para reexame do relatório.
- 18/03/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Lopes às 08h48 para distribuição por deixar de compor esta Comissão devido ao retorno do titular, Senador Marcelo Crivella, em 17/03/2014.
- 25/03/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
- 01/08/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/12/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 10/03/2015
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/05/2015
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
- 09/06/2016
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão em 1º/06/2016.
- 01/07/2016
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa relator da matéria o Senador Cidinho Santos.
- 13/12/2016
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 11h20min, o relatório do Senador Cidinho Santos, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/02/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Cidinho Santos ter deixado de compor esta Comissão em 09/02/2017.
- 15/03/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- O relatório do Senador Cidinho Santos, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, é mantido em virtude do relator voltar a compor a Comissão em 15/03/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/03/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 24/05/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 11h10min, o Relatório reformulado do Senador Cidinho Santos, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/05/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Randolfe Rodrigues, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cidinho Santos e do avulso da matéria ao Senhor Senador Randolfe Rodrigues.
- 31/05/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Manifesta-se pela abstenção a Senadora Simone Tebet. - P.S 55/2017 - CCJ
- 31/05/2017
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento da tramitação.
- 31/05/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/06/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Pedro Chaves relator da matéria.
- 31/10/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Pedro Chaves, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo), com 2 (duas) subemendas de sua autoria (fls. 76-83).
- Relatório Legislativo
- 23/11/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Pedro Chaves, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo), com duas subemendas apresentadas.
- Relatório Legislativo
- 24/11/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/11/2017.
- 28/11/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CAE (Substitutivo) e com as Subemendas nºs 1 e 2 - CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À CMA. - P.S 122/2017 - CAE
- 28/11/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 29/11/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para relatar.
- 06/03/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:48.
- 06/03/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi incluído extra-pauta, lido e aprovado o RMA nº 1 de 2018, de autoria do senador Pedro Chaves, para realização de seminário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, do qual é relator, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Requerimento juntado às fls. 94 e 95; Lista presença à fl. 96. - RMA 1/2018
- 13/04/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Seminário Externo, em atendimento ao RMA 1/2018, agendado para as 9 (nove) horas do dia 16/04/2018, a se realizar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
- 16/04/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizado o Seminário externo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao RMA 1/2018, com a presença dos seguintes convidados: Senador Pedro Chaves; Deputado Estadual Junior Mochi; Deputado Estadual/MS Felipe Orro; Sr. Mauricio Koji Saito, Representante da FAMASUL; Sr. Felipe Augusto, Representante da SOS Pantanal; Professor Nilson de Barros, Representante da UFMS; Promotor Luciano Loubet; Sr. Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul; Sr. Celso Martins, Superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária; Sr. Jorge Ferreira Lara, Chefe Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Fábio Roque, Professor da UFMS e Secretário Executivo do Programa Biota/MS; Defensor Público Amarildo Cabral; Sr. Mario Kruger, Prefeito Municipal de Rio Verde; Sr. Ney Gonçalves, representante da Fecomércio/MS; Sr. Luiz Orcirio, Representante da Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso do Sul; Sr. Renato Roscoe, Diretor Técnico da FAMASUL; Sra. Rosângela Maria Rocha Gimenes, Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS; Sr. Júlio Cesar Sampaio, Coordenador do Programa Cerrado Pantanal da WWF/Brasil; Sr. Ricardo Eboli, Presidente da IMASUL e Sr. Leonardo Leite de Barros, Representante do Instituto Homem Pantaneiro.
- 20/04/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Seminário Externo, em atendimento ao RMA nº 1/2018, agendado para as 9 (nove) horas do dia 23/04/2018, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
- 24/04/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizado o Seminário externo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, em atendimento ao RMA 1/2018, com a presença dos seguintes convidados: Senador Pedro Chaves; Senador Cidinho Santos; Senador Wellington Fagundes; Senador José Medeiros; Deputado Estadual Allan Kardec; Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; Deputado Estadual Mauro Savi; Sra. Myrian Serra, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; Sra. Débora Calheiros, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso; Sra. Zulema Netto Figueiredo, Professora da UNEMAT de Cáceres; Sra. Solange Ikeda, Professora da UNEMAT de Cáceres; Sr. José Guaresqui, Delegado Federal da Agricultura e Pecuária no Ministério da Agricultura e Pecuária; Sra. Liane Amélia Chaves, Promotora do Ministério Público; Sr. André Luiz Torres Baby, Secretário de Meio Ambiente; Sr. Jorge Antonio Ferreira de Lara, Chefe da Embrapa Pantanal; Sr. Francisco de Arruda Machado, Assessor de meio ambiente no Ministério Público de Mato Grosso; Sr. Neurilan Fraga, Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM); Sr. Mauricio Saito, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Sra. Lucélia Avi , Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO; Sr. Everton de Almeida Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável - ABIDES; Sr. João Andrade, Coordenador do Instituto Centro de Vida; Sr. Nilson de Barros, Representante do Instituto do Homem Pantaneiro; Sr. Ricardo Eboli, Diretor - Presidente da IMASUL; Sr. Carlos Braulio da Costa, Secretário Executivo da ECOPAN; Sr. Leonardo Leite de Barros, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Orgânicos; Sr. Bruno Taitson, Representante da WWF; Sr. Décio Lopes, Representante do IPAC; Sr. André Turony, Representante da Associação Brasileira de Eco Turismo; Sr. Luciano Vacari, Diretor Executivo da ACRIMAT; Sra. Fernanda Martins Porto Carrero, Produtora Rural de Cáceres; Sr. Paulo Moura, Consultor , representante da Assembleia Legislativa de MT; Sr. José Fonseca de Moraes, Presidente da ABCCP - Cavalo Pantaneiro; Sra. Ingrid Leite, Ambientalista; Sr. Gilmar Brunetto, Presidente do Sinterp MT; Sr. Belmiro Lopes de Miranda, Presidente da Colônia de Pescadores em MT; Sr. Eduardo Ferraz, Produtor Rural do município de Poconé/MT; Padre Isidoro Salomão, Presidente da Associação dos Pescadores de Mato Grosso; Sr. Givaldo Campos, representante do Instituto ambiental Augusto Leverger; Sr. Elson Gonçalves dos Santos, Produtor Rural e Sr. Luis Orcírio, Diretor da Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso.
- 04/06/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, na forma da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo). (fls. 97 a 112)
************* Retificado em 08/11/2018*************
Recebido relatório do senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, na forma do Substitutivo oferecido. (fls. 97 a 112) - Relatório Legislativo
- 05/06/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A pedido do relator, a matéria é devolvida para reexame.
- 06/09/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, na forma da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo). (fls. 113 a 128)
************* Retificado em 19/10/2018*************
Recebido relatório do senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, na forma do Substitutivo oferecido. (fls. 113 a 128) - Relatório Legislativo
- 19/10/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2018.
- 22/10/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, na forma do Substitutivo oferecido. (fls. 129 a 144).
- Relatório Legislativo
- 22/10/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/10/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2018.
- 29/10/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/10/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2018.
- 06/11/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 6/11/2018.
- 06/11/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A pedido do relator, a matéria é devolvida para reexame.
- 08/11/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício SF 1.220/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria- Geral da Mesa para leitura de requerimento de autoria do Senador Cidinho Santos para que a matéria seja apreciada também pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Ofício e cópia do Requerimento anexados às fls. 145 e 146.
- 08/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Cidinho Santos, de audiência da CRA.
- 13/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 525/2018, de autoria do Senador Cidinho Santos, solicitando oitiva da CRA sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Avulso de requerimento
- 13/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 525, de 2018, que solicita a audiência da CRA, do Senador Cidinho Santos.
- 28/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CMA, por solicitação.
- 28/11/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Anexa-se o Ofício nº 18/CEHIDRO/2018, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, que encaminha Moção nº 31/CEHIDRO/SEMA/2018 onde sugere alterações ao Projeto de Lei do Senado nº 750/2011. (fls. 148 a 150) - Ofício
- 28/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 525, de 2018, que solicita a audiência da CRA, do Senador Cidinho Santos.
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
- 18/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 17/CEHIDRO/2018, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 151/154)
- Ofício
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 525, de 2018, que solicita a audiência da CRA, do Senador Cidinho Santos.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
