Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.

Iniciativa: Senador Ermírio de Moraes (-/-)

Não aprovada
1/jan
1963
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 76/1963

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/01/1963
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
SATISFEITA DILIGENCIA.
25/07/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/07/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CE.
DCN2 26/07.
06/08/1963
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
24/09/1963
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE.
04/10/1963
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JULIO LEITE.
25/10/1963
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA DO MIC.
30/03/1964
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN LOPES DA COSTA.
09/04/1964
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
20/04/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
29/04/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA CE.
12/05/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 169 - CCJ, 170 - CE, 171 - CE E
172 - CCJ.
12/05/1964
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/06/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
03/06/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
03/06/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
PROJETO.
03/06/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
05/06/1964
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
23/06/1964
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
23/06/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 378 - CR.
23/06/1964
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/07/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO SEGUNDO TURNO.
06/07/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/07/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 272 - A DO REG INT.
06/07/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
08/07/1964
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 559 A CD, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
08/07/1964
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 0559 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 11 81).
22/09/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RECEBIMENTO OF. 2356 DA CD, SOLICITANDO
ENCAMINHAMENTO COPIA PARECER DO MINISTERIO
DA INDUSTRIA E COMERCIO.
28/09/1964
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 1068 A CD, ENCAMINHANDO COPIA DO
PARECER.
01/01/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
01/01/1966
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JOSE BARBOSA.
01/01/1966
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO DEP ULYSSES GUIMARÃES.
14/04/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CE E CF.
DCN1 14/04 PAG 1715.
14/04/1966
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM UMA EMENDA.
DCN1 14/04 PAG 1715.
26/05/1966
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
DCN1 26/05 PAG 3223.
03/10/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO DO OF. 9147 - CE, SOLICITANDO
RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO.
DCN1 03/10 PAG 6746.
01/01/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR.
01/01/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
FAVORAVEL AO MERITO COM EMENDAS.
01/01/1972
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR.
01/01/1972
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E EMENDAS CCJ.
01/01/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR.
10/06/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
DCN1 10/06 PAG 1646.
30/jul
1964
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2134/1964

Situação: Arquivada; Arquivada

30/07/1964
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 07 64 PAG 5963 COL 01.
Inteiro Teor 798041
08/11/1973
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 11 73 PAG 8460 COL 03.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto